Alto contraste
Webmail
Fale conosco
Faça Login
|
Registre-se
Toggle navigation
Principal
Antônio João
Hino de Antônio João
História
Missão, visão e valores
O Prefeito
Atendimento ao Cidadão
Brum de Oliveira - Cronograma do ESF (Estratégias de Saúde da Família)
Guia de Contatos Oficiais - Canais de Atendimento ao Cidadão
Salvani Simplício de Freitas - Cronograma do ESF (Estratégias de Saúde da Família)
SMS - Secretaria Municipal de Saúde
SMTA - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
Teófilo Teixeira da Rosa - Cronograma do ESF (Estratégias de Saúde da Família)
Governança
Competências das Secretarias
Plano Anual de Contratações (PAC)
Ouvidoria
Carta de Serviço ao Usuário
Relatório Mensal
Responsável
Página Inicial
Publicações
Publicações
MENU PUBLICAÇÕES
PRINCIPAL
EDITAL
Concurso Público
Processo Seletivo
Eleição Conselho
Eleição Diretores
CREDENCIAMENTO para PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÕES
CHAMADA PÚBLICA
PCX
REQUERIMENTO DE CARTÃO DE ESTACIONAMENTO
REQUERIMENTO DE CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PDF
Ouvidoria
Relatório Mensal da Ouvidoria
Atas
Downloads
Diário Oficial
Convenios
Decretos
Legislação Municipal
Legislação Municipal
Portarias
Relatorio Gestão Fundo municipal de saúde
INFORMATIVOS
Leilões
Relatório Consolidado das Emendas Impositivas
Legislação Municipal / 2023
Pesquisar
Ano
Número
Categoria
-- selecione --
Concurso Público
Processo Seletivo
Eleição Conselho
Eleição Diretores
CREDENCIAMENTO para PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÕES
CHAMADA PÚBLICA
PCX
REQUERIMENTO DE CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PDF
Relatório Mensal da Ouvidoria
Diário Oficial
Legislação Municipal
Secretaria
-- selecione --
SMEC - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
SMTA - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social
SMF - Secretaria Municipal de Finanças
SMDE - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
SMOS - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos
SMC - Secretaria Municipal de Comunicação, Esporte, Lazer e Juventude
SMAT - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
SMH - Secretaria Municipal de Habitação
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
SMAP - Secretário Municipal de Administração e Planejamento
SMS - Secretaria Municipal de Saúde
Contendo
**Frase completa ou palavras
LIMPAR FILTRO
PESQUISAR
Um total de 58 registros
NUMERO
TITULO
1242/2023
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1242
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1242 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 1179/2021, do Município de Antônio João, e dá outras providências.
Publicado
1241/2023
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1241
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1241 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Antonio João MS, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Publicado
1240/2023
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1240
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1240 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento parcelado de débitos constituídos em demanda judicial, e dá outras providências.
Publicado
1239/2023
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1239
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1239 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Alteração do dispositivo da Lei Municipal nº 802-2006 que institui no Município de Antônio João/MS “O Dia Do Evangélico”, e dá outras providências.
Publicado
1238/2023
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1238
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1238 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a criação do Programa de Governo ‘Construindo Sonhos’ , e dá outras providências.
Publicado
1237/2023
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.237
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.237 de 30 de outubro de 2023. Institui, no âmbito do poder executivo do município, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº. 960/2023 e da outras providencias.
Publicado
1236/2023
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1236
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1236 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 Denomina nome Professor Eudmar Camilo Dauzacker à rua Paulo Tobias Silva do Residencial Portal da Serra do Município de Antônio João - MS.
Publicado
1235/2023
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1235
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1235 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com a ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AS COOPERATIVAS DO NORDESTE, e dá outras providencias.
Publicado
1234/2023
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1234
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1234 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder parcelas de complementação da remuneração dos Enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrante do quadro de servidores do Município, nos termos da Emenda Constitucional nº 124/2022, da lei federal nº 14.434/2022 e da lei federal 14.581/2023.
Publicado
1233/2023
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1233
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1233 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO - MS.
Publicado
1233/2023
SMS - Secretaria Municipal de Saúde
“INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO - MS.”
“INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO - MS.”
Publicado
1232/2023
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1232
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1232 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Publicado
1231/2023
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1231
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1231 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1207/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À PERMISSÃO GRATUITA DE USO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado
1230/2023
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1230
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1230 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público pertencente ao Município de Antônio João para o EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. SANESUL.
Publicado
1229/2023
SG - SECRETARIA DE GOVERNO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1229
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1229 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO - MS.
Publicado
«
1
2
3
4
»
