A cidade de Antônio João foi palco, no último final de semana, da Ouvidoria Itinerante, uma ação que uniu esforços da Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Governo Estadual e Governo Federal. Promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o evento atraiu aproximadamente mil pessoas em dois dias de intensa programação e atendimento gratuito.

A iniciativa tem como missão principal levar serviços públicos às comunidades em situação de vulnerabilidade, assegurando acesso a direitos básicos, orientações jurídicas, documentação e atendimentos sociais. Mais do que serviços, a Ouvidoria Itinerante fortalece o vínculo entre o cidadão e o Estado.

A Secretária Municipal de Assistência Social, Edilene Rodrigues Muller Fernandes, reforçou a relevância da ação:

“A Ouvidoria Itinerante representa um avanço significativo para nossa população. Muitos dos serviços oferecidos aqui hoje são essenciais, e com essa iniciativa, conseguimos atender quem mais precisa, com dignidade, acolhimento e cidadania.”

O Prefeito Marcelo Pé destacou o papel transformador do evento ao aproximar as famílias dos seus direitos:

“Muitos ainda não conhecem os direitos que possuem. Mostrar que esses direitos existem e orientar sobre como acessá-los ajuda as famílias a avançarem, com mais respaldo dos órgãos públicos, que estão aqui justamente para servir.”

O Presidente da Câmara de Vereadores, Luis Pistão, falou sobre a importância da atuação conjunta:

“É fundamental trabalhar pelas pessoas, para que todos tenham acesso aos serviços essenciais. Em nome de todos os vereadores, agradeço a parceria e reforço que a Câmara busca sempre a união por Antônio João.”

Serviços oferecidos durante a Ouvidoria Itinerante

Com uma estrutura completa organizada por diversas secretarias e órgãos, a Ouvidoria Itinerante ofertou dezenas de serviços, incluindo:

• Distribuição de água, café e lanches pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

• Atendimentos em saúde e vacinação, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

• Infraestrutura de atendimento com recepção, senhas, internet, mesas, cadeiras e equipe de limpeza, garantida pela Secretaria Municipal de Governo.

• Divulgação de programas da SNLGBTQIA+, promovidos pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

• Atenção à saúde indígena, com atuação da SESAI.

• Apoio no atendimento ao público e manutenção do espaço, com suporte da Secretaria Municipal de Assistência Social.

• Emissão de documentos civis e mapeamento de indígenas transfronteiriços, pela CEESRAD/MS.

• Carteira de Identificação Digital da Pessoa com TEA (CIPTEA), pela CPSB-SEAD.

• Atendimento a estudantes do programa Pé-de-Meia, pela Diretoria de Incentivo à Educação Básica.

• Programa Escola das Adolescências, com atendimentos do Ministério da Educação.

• Serviços de CPF: inscrição, alteração e regularização, pela Receita Federal.

• Certidões, registros indígenas e averbações, pelo Tabelionato de Notas e RCPN.

• Orientações jurídicas diversas, pela Defensoria Pública da União.

• Orientações sobre benefícios previdenciários, pelo INSS/MS.

• Emissão da Carteira Nacional de Identificação, com 50 senhas diárias, pela SEJUSP.

• Ações judiciais específicas: guarda, alimentos, divórcio e reconhecimento de paternidade, pelo NUPIIR.

• Escuta especializada e acolhimento, pela Ouvidoria da FUNAI.

• Cadastro em programas sociais, como o Cuidar de Quem Cuida e Energia Social – Conta de Luz Zero, pela SEAD.

• Cadastro para cesta alimentar indígena e Passe Livre Intermunicipal, também pela SEAD.

Com ações que unem cidadania, inclusão e respeito, a Ouvidoria Itinerante reforça a importância da presença do Estado onde ele é mais necessário. Antônio João foi exemplo de mobilização e compromisso com a dignidade e os direitos de sua população.